O PENSAMENTO CRITICO E A EMACIPAÇÃO DA MULHER NO DIREITO BRASILEIRO
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D2 HERANÇA DIGITAL_A Sucessão dos Bens Virtuais. p. 17-31
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D3 INEFICIÊNCIA DA LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. p. 32-47
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D4 O USO DOS ANIMAIS EM EXPERIMENTOS DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS. p. 48-67
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D5 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUA DEFESA. p. 68-83
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D6 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. p. 84-106
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D7 TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL_PERSPECTIVAS JURÍDICAS E DESAFIOS NO COMBATE AO CRIME. p. 107-121
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D8 A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO CONTEXTO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE SUA CRIMINALIZAÇÃO. 9, 122-137
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D9 VIOLÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERDA DO PODER FAMILIAR - REFLEXÕES ACERCA DA LEI 13.715-2018. p. 138-149
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D10 O ENCARCERAMENTO DAS PESSOAS TRANSSEXUAIS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. p. 150-164
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D11 A INFLUÊNCIA DA VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. p. 165-178
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D12 O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL. p. 179-193
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D13 DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O ECA. p. 194-206
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D14 O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA E O DIREITO DO NASCITURO. p. 207-220
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D15 ABANDONO AFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR AUSENTE. p. 221-236
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D16 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E ECOLÓGICO. p. 237-251
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D17 O MERCADO DE CARBONO COMO FORMA DE INVESTIMENTO E SUSTENTABILIDADE. p. 252-269
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D18 RESPONSABILIDADES DOS CÔNJUGES NA GUARDA COMPARTILHADA. p. 270-285
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D19 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. p. 286-296
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