Edição 2019

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pdf 01 PERDA DA MEAÇÃO EM RAZÃO DA PRÁTICA DE HOMICIDIO DOLOSO PELO CÔNJUGE DECLARADO INDIGNO. Pág. 1-9 160 KB
pdf 02 DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Pág. 10-18 165 KB
pdf 03 DIREITO DO CONSUMIDOR - FORNECIMENTO E PUBLICIDADE. Pág. 19-35 176 KB
pdf 04 FAMÍLIA HOMOAFETIVA - Filiação Homoparental. Pág. 36-46 151 KB
pdf 05 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O RECONHECIMENTO VIA EXTRAJUDICIAL. Pág. 47-59 198 KB
pdf 06 RESPONSABILIDADE CIVIL - Direitos e deveres da pessoa natural. Pág. 60-72 189 KB
pdf 07 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E O CONSENTIMENTO FAMILIAR. Pág. 73-86 301 KB
pdf 08 A USUCAPIÃO E O ABANDONO DO LAR. Pág. 87-99 170 KB
pdf 09 AGROTÓXICOS. Pág. 100-113 318 KB
pdf 10 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. Pág. 114-120 137 KB
pdf 11 GESTANTES PRESAS NO BRASIL E AS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA PRISIONAL. Pág. 121-133 200 KB
pdf 12 A TRANSFIGURAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E SUAS NOVAS EXIGÊNCIAS COM A CHEGADA DA TECNOLOGIA - Uma Análise Histórica. Pág. 134-145 130 KB
pdf 13 BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASI) NO ESTADO DE MATO GROSSO SUL. Pág. 146-158 149 KB
pdf 14 DEVER DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DE FILHOS AOS PAIS IDOSOS, SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 FUNDAMENTADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Pág. 159-166 116 KB
pdf 15 JUSTIÇA RESTAURATIVA E PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS - a promoção da equidade no acesso à justiça. Pág. 167-176 126 KB
pdf 16 O DIREITO A TERRA INDÍGENA FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DOS DIREITOS HUMANOS - UMA ANÁLISE DO CASO GUYRAROKA EM MATO GROSSO DO SUL. Pág. 177-191 152 KB
pdf 17 OS ENFRENTAMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AS TERRAS INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Pág. 192-205 150 KB
pdf 18 A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO SOCIAL NA FORMAÇÃO E PERMANÊNCIA DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS NO BRASIL. Pág. 206-220 152 KB
pdf 19 A SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002. Pág. 221-235 203 KB
pdf 20 A SOCIEDADE LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN E SEUS EFEITOS NO BRASIL. Pág. 236-245 133 KB
pdf 21 FAMÍLIA NA ATUALIDADE - O novo eixo familiar frente aos avanços socioculturais.Pág. 246-253 249 KB
pdf 22 TRABALHO INFANTIL –TRÊS LAGOAS – (MS). Pág. 254-264 167 KB
pdf 23 TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES - A Desigualdade de Gênero Utilizada para Fins de Exploração Sexual. Pág. 265-277 142 KB