Edição 2023

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pdf 1 TELETRABALHO E SEUS ASPECTOS – TRABALHO MODERNO 168 KB
pdf 2 RELAÇÃO DA LEI LGPD E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 203 KB
pdf 3 A DESTINAÇÃO INADEQUADA DAS ROUPAS E DO LIXO TÊXTIL E SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE 170 KB
pdf 4 A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE - SUA INFLUÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DA USUCAPIÃO EM ÁREA URBANA 176 KB
pdf 5 DIREITO SUCESSÓRIO DIGITAL - DESTINO DAS REDES SOCIAIS E DOCUMENTOS DIGITAIS 202 KB
pdf 6 DIREITO DE GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS TÉRMINO DO VÍNCULO CONJUGAL 196 KB
pdf 7 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 207 KB
pdf 8 LEIS DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS 213 KB
pdf 9 RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA DO MÉDICO E SUA EQUIPE 300 KB
pdf 10 APRENDIZAGEM EDUCACIONAL NA PERSPECTIVA POLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL - DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EMERGENCIAIS NA EDUCAÇÃO 450 KB
pdf 11 O DESCARTE ADEQUADO DOS MEDICAMENTOS QUE NÃO POSSUEM MAIS CONDIÇÕES DE USO 218 KB
pdf 12 A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 236 KB
pdf 13 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - FAMÍLIA FORMADA PELO VÍNCULO AFETIVO. 217 KB
pdf 14 O ERRO ESSENCIAL NO CASAMENTO 201 KB
pdf 15 A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO À FAUNA PARA O MEIO AMBIENTE E OS MAUS TRATOS A ANIMAIS 170 KB
pdf 16 MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - revisão de literatura. 246 KB
pdf 17 A ADOÇÃO INTERNACIONAL E OS RECURSOS ESTABELECIDO DO DIREITO À FAMÍLIA 217 KB
pdf 18 A LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL DE PUNIR - saúde pública ou interesses políticos 296 KB
pdf 19 REGIME TRIBUTÁRIO - QUAL A MELHOR ESCOLHA 214 KB
pdf 20 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPO DE PANDEMIA 269 KB