A DEGRADAÇÃO E A RESPONSABILIDADE PELO DANO APLICADA AO MEIO AMBIENTE NA ATUALIDADE. Pág. 1-15
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A INDÚSTRIA DO DANO MORAL BREVES REFLEXÕES. Pág. 16-30
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A POSSÍVEL LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA NO BRASIL – O REFLEXO NA SOCIEDADE. Pág. 31-38
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A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Pág. 39-58
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A QUEBRA DE PARADIGMA DOS CÓDIGOS DE MENORES AO ECA. Pág. 59-73
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A REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Pág. 74-83
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO BREVES REFLEXÕES. Pág. 84-93
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A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL UMA VISÃO FUTURÍSTICA. Pág. 94-107
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ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL. Pág. 108-115
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ASPECTOS DO INSTITUTO DA LICITAÇÃO PÚBLICA E DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO. Pág. 116-126
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ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Pág. 127-138
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CASTRAÇÃO QUÍMICA Um Direito do Estuprador. Pág. 139-152
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CONTRATO DE TRABALHO Causas Terminativas. Pág. 153-164
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CULPABILIDADE E CO-CULPABILIDADE UMA NOVA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENAS. Pág. 165-174
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CYBERBULLYING E SEU ENQUADRAMENTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Pág. 175-185
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DESAPROPRIAÇÃO RURAL COMO EXPECTATIVA DE JUSTIÇA. Pág. 186-198
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DESCARGA DE ÓLEO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS OU PERIGOSAS E LIXO. Pág. 199-206
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EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL DOS PRIMÓRDIOS A ATUALIDADE. Pág. 207-214
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IGUALDADE DE GÊNERO - A IGUALDADE FAZ MEU GÊNERO. Pág. 215-223
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LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL. Pág. 224-233
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MAUS TRATOS CONTRA O ANIMAL DOMÉSTICO E SEUS DIREITOS. Pág. 234-241
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O ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL - UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA. Pág. 242-252
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O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA RELAÇÃO COM O EMPRESÁRIO - ANÁLISE SOB O ENFOQUE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. Pág. 253-262
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O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A PESSOA IDOSA NO ESTADO BRASILEIRO PÓS-MODERNO. Pág. 263-267
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O DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. Pág. 268-275
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O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Pág. 276-283
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O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Pág. 284-292
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O ESTADO LAICO BRASILEIRO - BREVES REFLEXÕES. Pág. 293-308
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PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO DO ABORTO NO BRASIL. Pág. 309-321
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RESPONSABILIDADE CIVIL DE USUÁRIOS DO FACEBOOK POR CRIMES CONTRA A HONRA - BREVES COMENTÁRIOS. Pág. 322-338
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SÓCIO MINORITÁRIO NA SOCIEDADE LIMITADA - ANÁLISE EM FACE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO EXTRAJUDICIAL. Pág. 339-349
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TRIBUNAL DE CONTAS MUNICIPAL – TCM_ UM ÓRGÃO INDISPENSÁVEL NO COMBATE À CORRUPÇÃO. Pág. 350-359
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TRABALHADORES DOMÉSTICOS - Evolução Histórica Acerca dos Direitos Trabalhistas. Pág. 360-368
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DIREITOS HUMANOS E O CONJUNTO DE PRINCÍPIOS PARA A PROTEÇÃO DE TODAS AS PESSOAS SUJEITAS A QUALQUER FORMA DE DETENÇÃO OU PRISÃO-NO ÂMBITO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. Pág. 369-378
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DO DIREITO AMBIENTAL – UMA ANÁLISE TEÓRICA DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Pág. 379-388
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