Edição 2017

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pdf INOVAÇÃO DO NOVO CPC, “AMICUS CURIAE” pag. 1-12. 200 KB
pdf A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS – TRÊS LAGOAS (MS). Pág. 13-26 208 KB
pdf ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS – TRÊS LAGOAS (MS). Pág. 27-40 210 KB
pdf A Responsabilidade Civil nas Redes Sociais. Pág. 41-47 115 KB
pdf ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS – TRÊS LAGOAS (MS). Pág. 48-61 267 KB
pdf A SUPERVALORIZACAO DO CASAMENTO COMO NEGÓCIO E A DESVALORIZACAO COMO INSTITUICAO DE VALOR E GRANDE RELEVANCIA MORAL. Pág. 62-73 138 KB
pdf ANÁLISE ACERCA DA LEI DE FALÊNCIA NO BRASIL - Reflexões Acerca da Possibilidade de Recuperação do Produtor Rural não empresário. Pág. 74-84 174 KB
pdf Análise acercado abuso de poder do empregador sobre seus subordinados nos limites do Direito do Trabalho. Pág. 85-90 122 KB
pdf BRASIL DE ESCRAVOCRATA A REPÚBLICA, O CAMINHO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. Pág. 91-101 129 KB
pdf BREVES APONTAMENTOS E CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. º 12.850-2013. Pág. 410-423 157 KB
pdf CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - REFLEXÕES ACERCA DE SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Pág. 102-112 137 KB
pdf CONCORRÊNCIA DESLEAL - Reflexões sobre as formas de se conquistar uma clientela. Pág. 113-127 252 KB
pdf CONCORRÊNCIA, O CADE E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS. Pág. 128-140 199 KB
pdf DEPÓSITO DE LIXO A CÉU ABERTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS - O Lixo em seu Aspecto de Forma Geral. Pág. 141-150 125 KB
pdf DIFICULDADES PARA A NOMEAÇÃO DE EMPRESÁRIO. Pág. 151-163 180 KB
pdf DIREITOS TRABALHISTAS DAS PROSTITUTAS - LEGALIZAR OU NÃO OS BORDÉIS. Pág. 164-171 226 KB
pdf DIREITO AMBIENTAL Vs. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Pág. 172-185 189 KB
pdf ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - em Específico a Espécie Taxa. Pág. 186-197 184 KB
pdf FEMINICÍDIO - UMA ANALISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Pág. 198-209 150 KB
pdf Direito Falimentar e Recuperação Judicial - Uma análise de seus institutos e reflexos perante a crise econômica brasileira em 2016. Pág. 210-224 214 KB
pdf INEFICÁCIA DA PENA DE MORTE EM IMINIBIR A CRIMINALIDADE. Pág. 225-230 108 KB
pdf LEI MARIA DA PENHA - OS AVANÇOS SOCIAIS DAS MULHERES NO SÉCULO XXI. Pág. 231-240 174 KB
pdf MARCA. Pág. 241-254 204 KB
pdf MARCO CIVIL DA INTERNET - Regulamentação no Comércio Eletrônico. Pág. 255-269 216 KB
pdf MEDICAMENTOS VENCIDOS, PRAZOS DE VALIDADE E A TUTELA DO CONSUMIDOR. Pág. 270-281 187 KB
pdf DIREITO AMBIENTAL COMO CIÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. Pág. 282-290 128 KB
pdf O IMPACTO AMBIENTAL NOS MICRO-ORGANISMOS - a Imprescindibilidade do Uso dos Princípios da Precaução e Prevenção. Pág. 291-303 163 KB
pdf O RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Pág. 304-314 225 KB
pdf OS DIREITOS DO DEFICIENTE MENTAL QUANTO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE PARA O CASAMENTO APÓS A LEI 13.146-15. Pág. 315-325 282 KB
pdf POLUIDOR-PAGADOR. Pág. 326-336 136 KB
pdf Pressupostos da Responsabilidade Civil Subjetiva no Direito Brasileiro - Responsabilidade do Médico. Pág. 337-345 230 KB
pdf QUALIDADE DO SERVIÇO OU PRODUTO, INSERIDO NO MERCADO DE CONSUMO. Pág. 346-359 213 KB
pdf RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. Pág. 360-367 211 KB
pdf RESPONSABILIDADE SOBRE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE. Pág. 368-378 145 KB
pdf TEORIA GERAL DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Pág. 379-387 118 KB
pdf TRABALHO INFANTIL - UMA MERA REALIDADE VIVIDA POR NOSSAS CRIANÇAS. Pág. 388-397 126 KB
pdf TUTELA ANTECIPADA EM PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA CARDÍACA REALIZADA PELO SUS. Pág. 398-409 198 KB