Edição 2021

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01 O DIREITO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO PRÁTICA DE SUAS LEIS FRENTE AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA MINA CÓRREGO DE FEIJÃO DE BRUMADINHO-MG	433 KB
02 UMA ANÁLISE A RESPEITO DOS PODERES DO RELATOR NO CPC ATUAL	127 KB
03 A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO	230 KB
04 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA	131 KB
05 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO TRATAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL	121 KB
06 DIREITO AO ESQUECIMENTO E A COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO	125 KB
07 RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - Análise acerca das obrigações dos médicos	264 KB
08 PENHORA SALARIAL EM AÇÕES EM FASE EXECUTÓRIA - SUA APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS	224 KB
09 ADOÇÃO DE MAIORES DE DEZOITO ANOS	136 KB
10 O CONSELHO TUTELAR E SUA IMPORTÂNCIA COMO AGENTE PÚBLICO NO ZELO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES	143 KB
11 O REFLEXO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JÚRIDICO BRASILEIRO	140 KB
12 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - A obrigação da atuação ética e suas peculiaridades.	326 KB
13 OS ENTRAVES DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E OS DIREITOS INERENTES AO ADOTADO	186 KB
14 EXTINÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA FRENTE O CÓDIGO CIVIL, LEI 5.478-68 E JURISPRUDÊNCIAS - Extinção pela Maioridade Civil.	204 KB
15 AVALIAÇÃO DAS MULTIPROPRIEDADES NO CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL NA PRÁTICA DO TURISMO BRASILEIRO	175 KB
16 A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE	205 KB
17 CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DO REFÚGIO NAS PERSPECTIVAS BRASILEIRA E INTERNACIONAL	148 KB
18 A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM FULCRO EM LEGISLAÇÕES ANTERIORES E VIGENTES BRASILEIRAS	120 KB
19 DIREITOS HUMANOS - UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA	176 KB
20 ABANDONO AFETIVO DECORRENTE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL - Reflexos da irresponsabilidade parental.	137 KB
21 ACESSO À JUSTIÇA E A REFORMA TRABALHISTA - AVANÇO OU RETROCESSO	137 KB
22 A LIVRE INICIATIVA DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA VERSUS A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR FRENTE AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO.	140 KB
23 A TRIPLICE RESPONSABILIZAÇÃO DA SEARA AMBIENTAL DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO – MG	148 KB
24 CRIMES CONTRA A FAUNA - EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE E AOS DIREITOS DOS ANIMAIS	140 KB
25 O CONTROLE FEITO PELO PODER PUBLICO DAS ATIVIDADES DE POSSAM CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - O papel da Administração Pública na prevenção do dano.	156 KB
26 TERCEIRIZAÇÃO - Um Estudo do instituto sob o prisma do Inciso V da Súmula 331 do TST e da Ação Declaratória de Constitucionalidade 16	149 KB
27 AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA - As dificuldades das famílias assentadas no campo.	148 KB
28 FGTS - A RENTABILIDADE E O MONOPÓLIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO	176 KB
29 PSICOPATIA - Conceito e a criminalização do psicopata no Brasil	134 KB
30 CAMINHONEIROS - CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO E RISCOS.	142 KB
31 O ESTUDO ACERCA DA PSICOPATIA E SUA CULPABILIDADE	128 KB
32 TRABALHO INFANTIL - A historicidade da proteção da criança e do adolescente	194 KB
33 TRANSGÊNERO - A dificuldade para entrar no mercado de trabalho.	233 KB
34 A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL	110 KB
35 O ORÇAMENTO PÚBLICO - Entenda a estruturação das leis orçamentárias e seus aspectos	134 KB
36 PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA - Requisitos e seus Direitos perante o Regime Geral de Previdência Social	172 KB
37 A REFORMA TRABALHISTA - O Princípio da Proteção ao Trabalhador e a Flexibilização dos seus Direitos	161 KB
38 ESTATUTO DO DESARMAMENTO - O Objetivo Inalcançável	724 KB
39 ADOÇÃO HOMOPARENTAL - O Preconceito Intrínseco e o Posicionamento Jurídico Brasileiro.	151 KB
40 A CRISE DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE 2016 - o Impeachment de Dilma Rousseff.	178 KB
41 ALIENAÇÃO PARENTAL - Uma Análise Acerca da Proteção ao Menor	160 KB